Documentos Institucionais
Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, garante aos cidadãos o livre acesso às informações de interesse coletivo. O Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Fonte: https://www.acessoainformacao.gov.br.
| Data | Arquivo | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 23/06/2019 | Ato Constitutivo (1º Estatuto) | Download | |
| 23/06/2019 | Estatuto | Download | |
| 20/08/2021 | ATA ELEICAO DIRETORIA 2021 2022 | Download | |
| 20/08/2021 | ATA 01_ 2021_PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 | Download | |
| 15/09/2021 | DIRETORIA EXECUTIVA 2021_2022_000010 | Download | |
| 07/08/2023 | ATA ELEIÇÃO DIRETORIA 2023 2024 | Download | |
| 07/03/2024 | Regulamento de Compras e Contratação de Serviços | Download |